Fazendeiro, que já figurou na lista suja por manter trabalhadores em situação degradante em 2000, foi novamente multado por manter grupo em situação precária
Brasília, 14/07/2008 - Um total de 18 trabalhadores foi retirado hoje (14) da fazenda Diadema, em Xinguara, no Pará. O proprietário, Eurélio Piazza, é reincidente no crime, já tendo figurado na "lista suja" de empregadores que utilizam mão-de-obra análoga a de escrava de 2003 a 2005, por manter trabalhadores em situação irregular em novembro de 2000.
Um dos trabalhadores resgatados é remanescente da retirada de 18 trabalhadores da mesma fazenda em 2000, que retornou a trabalhar novamente para Piazza e desde então não receber salário, em função de dívidas contraídas com o pagamento de comida, material de uso pessoal, equipamentos de segurança, entre outras despesas.
"Na época, o Grupo Móvel libertou este trabalhador e ele recebeu R$ 6 mil de pagamentos atrasados, recisão e indenização. Só que o empregador o contratou novamente alegando que ele precisaria trabalhar para pagar esta 'dívida'. Desde então este senhor, que tem péssimas condições de saúde, trabalha sem receber nenhum centavo", revelou Klinger Moreira, auditor fiscal que coordena a ação.
Também nessa operação são 18 trabalhadores encontrados em situação degradante de trabalho, inclusive um menor de 14 anos de idade que exerce a função de vaqueiro, prestando serviço de 6h às 17h na fazenda. Todos contraíram dívidas com o patrão e eram ameaçados pelo "gato", de nome Waldemar, que impedia a saída deles da propriedade.
"Muitos trabalhadores tinham medo de sair do local, já que sofriam ameaças. Dormiam em barracos de palha e lona plástica, sem as mínimas condições de higiene, sem água potável e equipamentos de proteção exigidos por Lei, executando tarefas de roço (limpeza do pasto com as mãos) e aplicação de agrotóxico", informa a auditora fiscal do Trabalho, Inês Almeida.
Os trabalhadores são oriundos do Maranhão e estavam na propriedade e vários meses, sem carteira assinada, além de outras garantias trabalhistas. Por manter o grupo em situação degradante de trabalho, o empregador terá de arcar com as indenizações trabalhistas devidas, além de pagar pelo retorno deles às suas cidades de origem.
Todos os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Outras propriedades de Eurélio Piazza também já receberam visitas do Grupo Móvel de Fiscalização, sendo retirados trabalhadores em situação irregular de trabalho. Em 2002 foram duas ações, sendo resgatados cinco trabalhadores das fazendas Diadema e Surucucu, em São Feliz do Xingu, no Pará.
O trabalho dos fiscais continua no local, com previsão de pagamento das indenizações na quarta-feira. Fazem parte do Grupo Móvel, além dos auditores do MTE, procurador do Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Mais informações: Trabalhadores maranhenses são resgatados em fazendas no Pará
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