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MTE medeia acordo coletivo no Ceará

Paralisação de trabalhadores de obra de termelétrica chega ao fim. Ministério do Trabalho e Emprego vai fiscalizar cumprimento do acordo e será mediador permanente entre trabalhadores e empregadores

Fortaleza, 08/04/2011 – O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, classificou como uma “lição de democracia” a assinatura de um acordo coletivo assinado nesta sexta-feira (8) que garante o fim da paralisação de 27 dias nas obras de construção da usina termelétrica de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).

Lupi atuou como mediador durante todo o processo de negociação entre os sindicalistas e empresários, e esteve no canteiro de obras acompanhando pessoalmente a assinatura do documento, que beneficia quatro mil trabalhadores.

“O diálogo democrático é o mais poderoso instrumento de avanço social e vocês estão dando um grande exemplo para todo o país”, afirmou o ministro, diante de centenas de operários. “O setor energético é estratégico para o crescimento do país, e agora é o momento de olhar para frente”, disse.

O acordo possui ao todo 35 cláusulas, com destaque para o reajuste salarial de 9,36% (3% de ganho real acima da inflação), aumento de 20% no valor da ajuda de custo, que passa de R$ 208 para R$ 250, e a garantia de que os dias de paralisação não serão descontados.

“Há pouco tempo o trabalhador lutava por reajustes capazes de repor as perdas da inflação, e vocês obtiveram ganho real de salário, com reajuste acima da inflação. Isso mostra como o processo de negociação amadureceu”, avaliou Lupi.

A usina térmica de carvão tem capacidade de gerar 720 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 5 milhões de habitantes. O projeto faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve a licitação vencida pelo consórcio Energia Pecém, composto pelas empresas MPX, do grupo EBX, e a portuguesa EDP. O orçamento total da obra é de R$ 3,4 bilhões.

Segundo o consórcio, a paralisação não alterou o cronograma de entrega da usina, que deve entrar em funcionamento no segundo semestre de 2011.  A conclusão de todos os três módulos que compõem a planta está prevista para 2012.

Assessoria de Imprensa do MTE
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